Rotulagem de Cosméticos: Tudo o que Precisa Saber

A rotulagem de cosméticos é um dos elementos mais importantes para garantir segurança, transparência e confiança do consumidor. No Espaço Económico Europeu todos os produtos cosméticos devem cumprir requisitos definidos pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, assegurando que o consumidor tem acesso a informações claras sobre a composição, prazo de validade, origem e instruções de utilização.

Neste artigo, vamos explicar quais são as informações obrigatórias que devem constar na embalagem, os principais símbolos para cosméticos e como interpretar corretamente os rótulos.

O que diz a legislação sobre a rotulagem de cosméticos?

Na União Europeia, a rotulagem de produtos cosméticos deve incluir:

✔ Identificação e endereço da Pessoa Responsável pela colocação do produto no mercado

✔ Conteúdo da embalagem, indicado em peso ou em volume

✔ Lista de ingredientes (INCI – International Nomenclature of Cosmetic Ingredients)

✔ Data de durabilidade mínima (“Utilizar de preferência antes do final de ... ), validade ou prazo após abertura

✔ Precauções especiais de utilização, se aplicável

✔ Número do lote de fabrico ou referência para garantir a rastreabilidade

✔ Função do produto cosmético

✔ País de origem (para produtos cosméticos importados)

💡 Dica: As menções obrigatórias na rotulagem dos produtos cosméticos devem ser inscritas em caracteres indeléveis, facilmente visíveis, legíveis e redigidos na língua oficial do país onde o cosmético está a ser colocado.

Símbolos obrigatórios e mais importantes nos cosméticos

A rotulagem de cosméticos inclui também símbolos gráficos normalizados, que ajudam a transmitir informações essenciais de forma rápida. Eis os mais utilizados:

1. Símbolo PAO (Período Após Abertura)

Indicado por um frasco aberto com o número de meses (ex.: “12M”), mostra o período durante o qual o produto pode ser utilizado com segurança após abertura.

2. Data de Validade

Representada por uma ampulheta, indica a data até à qual o produto pode ser usado em segurança.

3. Livro Aberto

Este símbolo significa que existem instruções adicionais disponíveis (normalmente no folheto, etiqueta destacável ou caixa secundária).

4. Símbolo de Reciclagem

Indica que a embalagem é reciclável, incentivando a separação correta de resíduos.

5. Ponto Verde

Significa que o fabricante contribui para um sistema de reciclagem/valorização de embalagens.

6. Símbolo “e” (quantidade nominal)

A letra minúscula “e” garante que a quantidade indicada na embalagem corresponde às normas europeias de medição.

Porque é que a rotulagem de cosméticos é tão importante?

✔ Segurança – Permite ao consumidor verificar ingredientes e evitar substâncias alergénicas.

 ✔ Transparência – Dá confiança e credibilidade à marca.

 ✔ Conformidade legal – Garante que o produto pode ser comercializado em Portugal e na UE.

 ✔ Sustentabilidade – Informação sobre reciclagem ajuda a reduzir impacto ambiental.

Boas práticas para marcas e consumidores

Para marcas:

• Usar linguagem clara e acessível.

• Garantir que os símbolos têm o tamanho mínimo regulamentado.

• Cumprir as normas do Regulamento (CE) n.º 1223/2009.

• Incluir tradução em todos os produtos comercializados localmente.

Para consumidores:

• Verificar sempre o PAO e a data de validade.

• Ler a lista de ingredientes (INCI) antes de usar novos produtos.

• Confirmar se o produto traz símbolo de reciclagem para correta eliminação da embalagem.

Conclusão

A rotulagem de cosméticos é muito mais do que um detalhe na embalagem – é um instrumento de segurança, legalidade e confiança. Conhecer os símbolos e informações obrigatórias ajuda tanto consumidores como marcas a garantir uma utilização segura e responsável dos produtos.

Contacte-nos